GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

Somos fruto de uma cultura extremamente autoritária do passado, estamos vivendo num processo de democracia e precisamos aprender a participar, para isso é fundamental que se forme uma cultura democrática no interior da escola, onde todos possam exercer o poder de decisão, seja na escolha dos seus representantes por meio do voto ou até mesmo definir as prioridades da escola onde os filhos estudam.
A Gestão Democrática faz parte de um processo de democratização da sociedade, não é um processo isolado, pois deve haver uma conjunção entre a escola e a sociedade. Depende da instituição de mecanismos formais e principalmente de ações concretas da comunidade escolar e sociedade como um todo, em todos os momentos.
A Gestão Democrática requer autonomia e participação efetiva, onde os pais não devem apenas se fazer presentes acatando as decisões da diretora, mas discutir, opinar, tomar conhecimento do que está sendo administrado.
A Gestão Democrática é um processo e tem princípios, pode ser bastante conflituosa e trabalhosa, mas deve ter transparência, respeito à diversidade e estar ligada a qualidade, pois deve ser boa para todos.
Um dos principais desafios da Gestão Democrática é a divisão do poder com todos os membros da comunidade escolar, garantindo que todos tenham direitos e possam exercer o poder de decidir, através do diálogo, do enfrentamento de opiniões, deliberando e planejando, acompanhando e solucionando problemas, avaliando as ações em prol do desenvolvimento da escola como um todo.
Não haverá uma escola de qualidade sem participação, a gestão democrática é um caminho que possibilitará a geração de uma nova escola no Brasil, para que isso ocorra precisamos instituir mecanismos de democracia representativa nas escolas, como a criação de Grêmios Estudantis, Conselhos Escolares, eleições diretas para diretores, descentralização de recursos, planejamento participativo, enfim estruturas democráticas que permitam o diálogo e a negociação entre os sujeitos.
“Estar no mundo sem fazer história, sem por ela ser feito, sem fazer cultura, sem tratar da própria presença no mundo, sem sonhar, sem cantar, sem musicar, sem pintar, sem cuidar da terra, das águas, sem usar as mãos, sem esculpir, sem filosofar, sem pontos de vista sobre o mundo, sem fazer ciência, ou teologia, sem assombro em face do mistério, sem aprender sem ensinar, sem ideais de formação, sem politizar não é possível”... (Freire, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra. 1997)

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO

CONCEPÇÕES E VIVÊNCIAS

Dentro de uma perspectiva democrática a organização escolar deverá estar norteada pela participação social na formulação de políticas educacionais, no planejamento e tomada de decisões, na adoção de recursos e investimentos, na execução das tarefas, na avaliação.
Esses processos devem levar em conta a mobilização a todos os membros envolvidos nessa área, tanto no que diz respeito aos sistemas como nas unidades de ensino.
De acordo com o texto de Isabel Letícia Pedroso de Medeiros e Maria Beatriz Luce (1994 apud Bordenave, p8): “Democracia é um estado de participação”. A democracia participativa, para ele, é aquela em que os indivíduos ao sentirem-se fazendo parte da sociedade, têm parte nos direcionamentos e decisões, por isso tomam parte das transformações destes grupos.
Na gestão democrática da educação devem estar elencados vários elementos implicados entre si: democratização do acesso, permanência e continuidade nos estudos, democratização dos saberes, participação na formulação dos planos e tomada de decisões, relações de autonomia e sua inserção em projetos mais abrangentes da sociedade, dos quais a educação é parte constitutiva e constituinte.
Há elementos e instâncias que garantem a gestão democrática. Um elemento importante foi a Constituição Brasileira de 1998, que consagra a gestão democrática do ensino público como princípio básico dando amplitude ao direito à educação nas constituições estaduais e nas leis orgânicas dos municípios.
Além da nova ordem constitucional se fez necessário a construção de uma estrutura institucional para garantir a realização dos objetivos e princípios da educação nacional. Surge então, com este reordenamento legal, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990), que garante o acesso à educação e a permanência na escola, bem como a efetiva participação dos alunos e seus responsáveis na definição de propostas educacionais. Há que se ressaltar também a nova LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) e o novo PNE – Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 2001).
Outra nova lei importante foi a de nº 9.424 de 1996, que instituiu o FUNDEF, que trata da redistribuição de recursos entre municípios e seus respectivos estados de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas.
No âmbito institucional foram significativos os avanços: na atuação de conselhos deliberativos (CEE, CME), eleição de dirigentes, construção dos PPP (Projetos políticos Pedagógicos), regimento escolar, planejamento participativo e avaliação institucional.
Na rede de ensino na qual pertenço há doze anos, percebo que estamos percorrendo um longo caminho rumo a gestão democrática. Fazendo um “feedback” do início da carreira, lembro que não tínhamos acesso a planificação das ações e objetivos do ensino, a escolha dos diretores era determinada pela indicação política do governante (cargo de confiança), havia pouca participação da comunidade, os pais só eram chamados a participar em datas comemorativas (dia dos pais, dia das mães) e na entrega da avaliação dos alunos.
Com o passar do tempo houve uma amplitude da ação da família e comunidade em geral no espaço escolar, temos as associações de pais e mestres (APEMEM) que deliberam as ações e utilização dos recursos financeiros da escola.
Houve também a implantação dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) onde os professores, equipe diretiva e comunidade escolar, como um todo, participam da planificação das ações norteadoras do ensino, na reformulação da filosofia e normas da escola e resoluções de problemas.
Atualmente a escolha dos diretores é feita de maneira eletiva indireta, onde os professores com graduação e que atuam por mais de três anos na rede municipal, podem concorrer à vaga de diretor mediante a apresentação de um plano de gestão, junto a Secretaria de Educação. A partir daí se aprovado pelo Secretário de Educação, os candidatos aptos compõe uma lista tríplice que é enviada as escolas para a eleição por parte dos professores e funcionários concursados.
Após as leituras sobre gestão democrática percebo uma imensa necessidade para que as ações saiam do plano idealista e passem a prática efetiva de uma gestão que priorize a transformação da sociedade para que possamos desempenhar verdadeiramente o nosso papel de educadores. É exercendo nossa cidadania, com liberdade de ação e valorização profissional, que estaremos contribuindo para a efetivação de uma verdadeira democracia como um princípio ético-político que necessita ser cultivado em todas as relações.
REFERÊNCIAS:
MEDEIROS, Isabel L. Pedroso de; LUCE, Maria Beatriz. Gestão democrática na e da educação: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2006. 173 p.